Processo 433733/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/07/2013 09:06
Autuado em 24/07/2013 09:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5050/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5050/ 2017 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5050/ 2017 Regular com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Gestor ordenador das despesas HAROLDO FERNANDES DUARTE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado DEISY MICHELI DE ARAUJO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado KATIANE SOUZA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 08:10 do Protocolo 1125470/14
05/12/2014 15:54 do Protocolo 1114231/14
05/12/2014 15:39 do Protocolo 1114061/14
05/12/2014 15:26 do Protocolo 1113758/14
05/12/2014 10:48 Devolução do Oficio - OCN - 18194/14 - DP
04/12/2014 11:54 do Protocolo 1105143/14
03/12/2014 11:10 AR do ofício OCN - 18194/14 - DP
01/12/2014 12:14 AR do ofício OCN - 18196/14 - DP
28/11/2014 12:06 AR do ofício OCN - 18181/14 - DP
28/11/2014 12:05 AR do ofício OCN - 18183/14 - DP
28/11/2014 10:07 do Protocolo 1083336/14
28/11/2014 09:04 do Protocolo 1083875/14
25/11/2014 09:25 do Protocolo 1070757/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18181/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18183/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18194/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18196/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18181/ 2014 28/11/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5050/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4776/2014
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2018 17:01 DP  
28/02/2018 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 161/2018 -
28/02/2018 11:12 COEX Informação nº 740/2018 -
05/02/2018 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2018 -
05/02/2018 09:10 SMPJTC  
02/02/2018 10:50 2PC Ciência de Decisão nº 27/2018 -
02/02/2018 10:26 SMPjTC  
16/01/2018 17:06 S1C  
24/11/2017 09:53 GCFAMG  
18/10/2017 17:42 SMPjTC Parecer nº 8945/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Município de Ubiratã. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/12/2014 14:51 COFIT Instrução nº 867/2017 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18181/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18183/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18194/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18196/2014 -
24/07/2013 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 4776/2014 -
24/07/2013 18:17 DAT Instrução nº 8213/2014 -
24/07/2013 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16539/2013 -

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